Josiane Macedo, Advogado

Josiane Macedo

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Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Josiane Macedo, Advogado
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Comentário · há 5 anos
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Comentário · há 5 anos
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Josiane Macedo, Advogado
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Comentário · há 13 anos
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Ricardo Fausto Becker, Advogado
Ricardo Fausto Becker
Comentário · há 10 anos
Esse tema ganhou espaço na mídia graças à decisão do Ministro do STF Ricardo Lewandowski de ouvir o Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do TCU, na condição de informante, por ocasião da conturbada sessão do impeachment da Presidente afastada Dilma Rousseff no Senado Federal do dia 26/08/2016.

Embora seja verdade que a condição de testemunha tenha, de regra, maior peso do que a do informante, impõe-se observar que ela não é absoluta. Já participei de um julgamento penal em que as informações prestadas por uma menor de idade pesou mais do que as da testemunha e declarações da própria vítima do suposto delito, tais as contradições que estas apresentavam em contraste com a espontaneidade do depoimento da jovem colaboradora, bem como por seu perfeito encaixe no conteúdo do laudo pericial.

Ao que tudo indica, o mesmo fenômeno está a se repetir no processo de impeachment da Presidente afastada. O conhecimento técnico, equilíbrio e raciocínio lógico do Procurador do TCU parecem pesar bem mais aos olhos da opinião pública do que as repetitivas e barulhentas manifestações da bancada defensora do governo moribundo.

Parece-me, portanto, que os pronunciamentos dos parlamentares avessos ao impeachment da Presidente estão a se esfarelar. Conseguem, apenas, angariar a antipatia da sociedade graças a discursos, a par de histriônicos, absolutamente descolados da realidade experimentada pela nação. Produzem, só por isso, o efeito contrário de repúdio popular a suas teses. Basta constatar isso acessando o Youtube e redes sociais.
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Jessica Silvestre, Advogado
Jessica Silvestre
Comentário · há 10 anos
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